December 13, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63759, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Prorroga a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Triangulo Mineiro Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora, em Onda Media, Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63756, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Santo Antonio de Padua, Com Sede em Guaranesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Tatui, Com Sede em Tatui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63758, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Hospitalar Mondai, Com Sede em Mondai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 63782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza a Cessão da Area de Terra que Menciona, a Faculdade de Ciencias Medicas e Biologicas de Botucatu e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63799, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968. da a Denominação de Usina Marechal Mascarenhas de Moraes, a Atual Usina Hidreletrica de Peixoto.