January 09, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Administração Dos Territorios Federais, a Organização de Seus Municipios e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 411 de 08/01/1969. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 63.964 de 07/01/1969. RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL ANEXA AO DECRETO 53.076, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE INCLUIU SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
- DECRETO Nº 63958, DE 06 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras da Instituição Universitaria 'moura Lacerda', de Ribeirão Preto-são Paulo.
- DECRETO Nº 63959, DE 06 DE JANEIRO DE 1969. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenheiro Quimico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63960, DE 07 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração e Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas de Ribeirão Preto - São Paulo.
- DECRETO Nº 63961, DE 07 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento do Instituto Politecnico 'moura Lacerda' de Ribeirão Preto - São Paulo. Lacerda' de Ribeirão Preto- São Paulo.
- DECRETO Nº 63962, DE 07 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terrenos Situados No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 63964, DE 07 DE JANEIRO DE 1969. Retifica a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 53.076, de 4 de Dezembro de 1963, que Incluiu Servidores No Quadro de Pessoal do Departamento Dos Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 63969, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Cria a Estação Radio de Belem , e da Outras Providencias.