March 04, 1969

Decreto Lei

Decreto-Lei nº 483 de 03/03/1969. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE EDUCATIVO NOS JORNAIS DE ATUALIDADES CINEMATOGRAFICAS E ESTABELECE NOVA CLASSIFICAÇÃO PARA FILMES DE CURTA METRAGEM.

DECRETO LEI Nº 481, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Transfere Cargo do Ministerio da Fazenda para o Ministerio das Relações Exteriores.

DECRETO LEI Nº 482, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Cria o Cargo de Vice-reitor da Universidade Federal da Bahia.

DECRETO LEI Nº 483, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Inserção de Assuntos de Interesse Educativo Nos Jornais de Atualidades Cinematograficas e Estabelece Nova Classificação para Filmes de Curta Metragem.

DECRETO LEI Nº 484, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto-lei 401, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 485, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Ministro de Estado da Fazenda a Conceder a Companhia Brasileira de Alimentos - Cobal - Remissão de Tributos Federais.

DECRETO LEI Nº 486, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre Escrituração e Livros Mercantis e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 487, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional do Comercio Exterior (concex).

Decreto-Lei nº 484 de 03/03/1969. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 401, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

DECRETO Nº 64147, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Extingue a Comissão de Coordenação Dos Inqueritos e Sindicancias e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 64150, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Prove Sobre Bolsas de Alimentação a Estudantes Carentes de Recursos e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 64151, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Transfere Funções Gratificadas de Um Estabelecimento de Ensino Agricola para Outro de Igual Categoria.