March 10, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.180 de 07/03/1969. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO 807, DE 30 DE MARÇO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64171, DE 06 DE MARÇO DE 1969. Promulga o Convenio para o Estabelecimento em Encarnacion, de Um Entreposto de Deposito Franco para Mercadorias Exportadas Ou Importadas Pelo Brasil.
- DECRETO Nº 64179, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre Empenho de Despesas Pelos Ministerios Militares.
- DECRETO Nº 64177, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro Unico de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Fluminense, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 64178, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio Dos Transportes, Cargos Originarios do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64180, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 17 do Decreto 807, de 30 de Março de 1962, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.182 de 07/03/1969. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ATINGIDOS PELO DECRETO 62.234, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64181, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Autoriza a Aplicação das Dotações Orçamentarias do Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica Pelo Departamento Nacional de Aguas e Energia, Ambos do Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 64182, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre a Reintegração de Funcionarios do Ministerio da Agricultura, Atingidos Pelo Decreto 62.234, de 7 de Fevereiro de 1968, e da Outras Providencias.