May 13, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 64490, DE 12 DE MAIO DE 1969. da Nova Redação a Letra H do Artigo 1 do Decreto 53.937, de 29 de Maio de 1964, Alterado Pelo Decreto 54.383, de 06 de Outubro de 1964, que Fixa a Lotação de Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronauticos Junto as Representações Diplomaticas Brasileiras No Exterior e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.474 de 08/05/1969. DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL DO EXTINTO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS).
- DECRETO Nº 64474, DE 08 DE MAIO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 64475, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Acrescido de Marinha, em Transmissão de Aforamento, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64476, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirir em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util da Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 64477, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Marinha, em Transferencia de Aforamento No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64478, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autorização a Estrangeiro para Adquirir o Dominio Util do Terreno Nacional Interior Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64479, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Obterem o Aforamento do Terreno de Acrescido de Marinha, No Estado da Guanabara.