June 17, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 631, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Altera a Denominação da Siderurgia de Santa Catarina S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 629, DE 16 DE JUNHO DE 1969. da Nova Redação, a Letra B do Artigo 4 do Decreto-lei 570, de 3 de Maio de 1969.
- DECRETO LEI Nº 630, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Define a Situação Dos Empregados a que Se Refere o Artigo 23, e Seus Paragrafos, da Lei 5.316, de 14 de Setembro de 1967, Nos Casos que Especifica.
- Decreto-Lei nº 631 de 16/06/1969. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SIDERURGIA DE SANTA CATARINA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 64696, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 7.475, de 2 de Julho de 1941.
- DECRETO Nº 64699, DE 13 DE JUNHO DE 1969. Introduz Alteração No Decreto 54.225, de 1 de Setembro de 1964.
- DECRETO Nº 64702, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Agricultura em Favor do Departamento de Administração o Credito Suplementar de Ncr 1.500.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64703, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Fixa Numero de Diretores da Industria Carboquimica Catarinense S.a. (i.c.c.).
- DECRETO Nº 64700, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Diretoria da Despesa Publica (encargos Gerais) o Credito Suplementar de Ncr 2.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64701, DE 16 DE JUNHO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar de Ncr 1.256.140,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 64.703 de 16/06/1969. FIXA NUMERO DE DIRETORES DA INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A. (I.C.C.).
- Decreto nº 64.699 de 13/06/1969. INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO 54.225, DE 1 DE SETEMBRO DE 1964.
- Decreto nº 64.701 de 16/06/1969. ABRE AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.256.140,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 64695, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Inclui Representante do Ministerio do Interior No Grupo de Trabalho Interministerial Destinado a Estudar e Propor Regulamento Sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria.