July 16, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 680, DE 15 DE JULHO DE 1969. Transforma Cargo do Quadro de Pessoal do Estado Maior das Forças Armadas.
- DECRETO LEI Nº 681, DE 15 DE JULHO DE 1969. Aprova o Acordo Geral de Cooperação Sobre Ciencias e Tecnologia Concluido Com a Republica Federal da Alemanha, Assinado em Bonn, em 9 de Junho de 1969.
- DECRETO LEI Nº 682, DE 15 DE JULHO DE 1969. Aprova o Tratado da Bacia do Prata, Assinado em Brasilia, em 23 de Abril de 1969.
- DECRETO LEI Nº 684, DE 15 DE JULHO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 13 do Decreto-lei 301, de 28 de Fevereiro de 1967.
Decreto
- DECRETO Nº 64816, DE 14 DE JULHO DE 1969. Retifica a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 63.499, de 30 de Outubro de 1968, Na Parte Referente a Serie de Classes de Pesquisador em Biologia, Tc.1501, do Quadro de Pessoal do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 64817, DE 14 DE JULHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargos Originarios Dos Extintos Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.