September 16, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 65148, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Comercial e Agricola Piraveve Ltda.
- DECRETO Nº 65149, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 15.648, de 24 de Maio de 1944.
- DECRETO Nº 65150, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 20.518 de 24 de Janeiro de 1946, Alterado Pelo Decreto 24.208, de 17 de Dezembro de 1947.
- DECRETO Nº 65151, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 12.549, de 9 de Junho de 1943.
- DECRETO Nº 65152, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 20.659, de 26 de Fevereiro de 1946.
- DECRETO Nº 65153, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 10.015, de 17 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 65158, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Singulares Integrantes do Grupo Ocupacional P-1700, Medicina, Farmacia e Odontologia do Quadro de Pessoal do Ex-serviço de Navegação do Amazonas e Administração do Porto do Para.
- DECRETO Nº 65159, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Extinto Instituto Nacional do Pinho, Amparados Pelas Leis 3.967, de 5 de Outubro de 1961, e 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65161, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.