December 22, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 65919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Assegura Autonomia Administrativa Ao Instituto de Matematica Pura e Aplicada (impa), Na Forma que Especifica.
- DECRETO Nº 65920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terras, Imoveis e Benfeitorias Situados em Municipios do Estado de São Paulo.
- Decreto nº 65.919 de 19/12/1969. ASSEGURA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA AO INSTITUTO DE MATEMATICA PURA E APLICADA (IMPA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 65.898 de 19/12/1969. REDISTRIBUI COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL E COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura Abrangidos pela Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65877, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Altera o Enquadramento Dos Cargos do Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Agricultura, Referentes Ao Estabelecimento Rural do Tapajos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Territorio Federal do Amapa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65902, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Procuradoria Geral da Republica, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65908, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Hospitalar de Proteção a Infancia 'dr. Raul Carneiro', Com Sede em Curitiba, Estado do Parana.