December 31, 1969
Decreto
- Decreto nº 66.030 de 31/12/1969. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO ANTIGO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS BENEFICIADO PELA LEI 4.203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 65.971 de 26/12/1969. RETIFICA O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 66.003 de 30/12/1969. ALTERA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.005 de 30/12/1969. APROVA A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA, S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 65.973 de 26/12/1969. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO MINISTERIO DA SAUDE AMPARADOS PELA LEI/003967/61 DE 05 10 61, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.028 de 31/12/1969. DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DO EXTINTO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS).
- Decreto nº 65.975 de 29/12/1969. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE, DE QUE TRATA O DECRETO 55.276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.002 de 30/12/1969. ALTERA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65971, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1969. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.