February 18, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.219 de 17/02/1970. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 35.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 66.223 de 18/02/1970. TRANSFORMA A COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS 2 (CEO-2) EM COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 1 DA 2 REGIÃO MILITAR (CRO 1/2).
- DECRETO Nº 66199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1970. Modifica a Redação do Artigo 122 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito.
- DECRETO Nº 66211, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica os Anexos 1 e 2 do Decreto 65.586, de 21 de Outubro de 1969, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.222 de 17/02/1970. REORGANIZA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970. da Nova Denominação Ao Departamento de Ensino do Ministerio do Exercito e Aprova Seu Regulamento.
- DECRETO Nº 66219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 35.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 66220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 66222, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970. Reorganiza o Departamento Administrativo do Pessoal Civil (dasp) e da Outras Providencias.