March 04, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66285, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Altera o Enquadramento de Servidores da Extinta Comissão do Vale do São Francisco, Aprovado Pelo Decreto 65.647, de 27 de Outubro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66287, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais , e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66286, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Concede a Mineração Igarassu S.a. o Direito de Lavrar Agua Mineral , No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 66294, DE 03 DE MARÇO DE 1970. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Firma Sermec S.a. Industrias Mecanicas, Estabelecida Na Cidade de Chavantes, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 66296, DE 03 DE MARÇO DE 1970. Prove Sobre a Estrutura Basica do Ministerio da Educação e Cultura e Autoriza Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66293, DE 03 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Casa Branca, Com Sede em Casa Branca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66295, DE 03 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Casa Luiza de Marillac, Com Sede No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 66.286 de 02/03/1970. CONCEDE A MINERAÇÃO IGARASSU S.A. O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL , NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 66.281 de 27/02/1970. APROVA ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DECRETO Nº 66281, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970. Aprova Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.