April 06, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66409, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Reajusta a Retribuição da Diretoria da Comissão do Plano do Carvão Nacional - Cpcan.
- DECRETO Nº 66410, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Serviço Social de Santos.
- DECRETO Nº 66411, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Autoriza Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 66412, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Jardim Alegre , Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66413, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Retifica o Decreto 61.241, de 25 de Agosto de 1967, que Aprovou o Quadro de Pessoal Extinto da Estrada de Ferro Tocantins.
- DECRETO Nº 66414, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes , para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e Serviços de Navegação da Amazonia e Ad...
- DECRETO Nº 66415, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 66408, DE 03 DE ABRIL DE 1970. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Atuario, de Acordo Com o Decreto Lei 806, de 04 de Setembro de 1969.
- Decreto nº 66.414 de 03/04/1970. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES , PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE, CARGOS ORIGINARIOS DOS EXTINTOS LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL, COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL E SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.