May 04, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66514, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Araçatuba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66517, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Concede Reconhecimento a Curso de Assistente Social.
- DECRETO Nº 66515, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Pedagogico Salesiano São Vicente, Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 66516, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa, Com Sede em Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 66518, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Centro Espirita Amor e Caridade, Com Sede em Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66519, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Mantenedora da Escola Tecnica de Comercio de São Jose Dos Campos, Com Sede em São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66520, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Promulga a Convenção Relativa as Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves.