June 24, 1970

Decreto

DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.

Decreto nº 66.766 de 22/06/1970. SUSPENDE O TRABALHO NO DIA 23 DE JUNHO DE 1970, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.

Decreto nº 66.765 de 21/06/1970. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 66761, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Escola Profissional Santo Adolfo, Com Sede No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 66762, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia 'são Vicente de Paulo', Com Sede em São Pedro, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 66763, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Maria Imaculada, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 66760, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Reclassifica e Suprime Funções Gratificadas, Bem Como Transforma em Cargos em Comissão Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 66764, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis de Sobral.

DECRETO Nº 66765, DE 21 DE JUNHO DE 1970. Declara Ponto Facultativo Nos Dias que Menciona.