June 30, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66790, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Museu Historico Nacional, o Credito Suplementar de Cr 160.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66791, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cr 1.175.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66792, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Retifica o Decreto 51.617, de 5 de Dezembro de 1962, que Autorizou o Funcionamento do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul.
- DECRETO Nº 66793, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Brazil Company, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 66794, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Gasmotoren Fabrik Deutz Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 66795, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Escola de Educação Fisica de Assis, São Paulo.
- DECRETO Nº 66796, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 66649, DE 01 DE JUNHO DE 1970. Retifica a Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.