July 08, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.854 de 07/07/1970. CONSIDERA SERVIÇO NACIONAL RELEVANTE AS MISSÕES DE CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO PELOS 5, 6 E 7 BATALHÕES DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, NA REGIÃO AMAZONICA.
- DECRETO Nº 66851, DE 07 DE JULHO DE 1970. Concede a 'pan American World Airways, Inc.' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 66852, DE 07 DE JULHO DE 1970. Abre Ao Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, em Favor da Divisão de Segurança e Informações, o Credito Suplementar de Cr 50.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66853, DE 07 DE JULHO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Inspetoria-geral de Finanças, o Credito Suplementar de Cr 275.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66854, DE 07 DE JULHO DE 1970. Considera Serviço Nacional Relevante as Missões de Construção em Execução Pelos 5, 6 e 7 Batalhões de Engenharia de Construção, Na Região Amazonica.
- DECRETO Nº 66855, DE 07 DE JULHO DE 1970. Autoriza Funcionamento do Curso de Pedagogia do Instituto de Educação de Minas Gerais, Sediado em Belo Horizonte, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66861, DE 08 DE JULHO DE 1970. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
Ato Complementar
- Ato Complementar nº 88 de 08/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA GUANABARA. ACP/000047/69 DE 07 02 69.
- Ato Complementar nº 92 de 08/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Ato Complementar nº 90 de 08/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1969.
- Ato Complementar nº 89 de 08/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ACP/000047/69 DE 07 02 69.
- Ato Complementar nº 87 de 08/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTOS ESTADO DE (SP).
- ATO COMPLEMENTAR Nº 87, DE 08 DE JULHO DE 1970. Suspende o Recesso da Camara de Vereadores do Municipio de Santos Estado de (sp).
- ATO COMPLEMENTAR Nº 88, DE 08 DE JULHO DE 1970. Suspende o Recesso da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara. Acp/000047/69 de 07 02 69.
- ATO COMPLEMENTAR Nº 89, DE 08 DE JULHO DE 1970. Suspende o Recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Acp/000047/69 de 07 02 69.
- ATO COMPLEMENTAR Nº 90, DE 08 DE JULHO DE 1970. Suspende o Recesso da Assembleia Legislativa do Estado de Goias, de 27 de Fevereiro de 1969.