August 11, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67002, DE 06 DE AGOSTO DE 1970. Retifica as Relações Nominais a que Se Referem os Decretos 57.351, de 26 de Novembro de 1965, e 58.196, de 15 de Abril de 1966, que Dispoem Sobre o Pessoal Civil que Retornou Ao Serviço Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67027, DE 07 DE AGOSTO DE 1970. Anula os Efeitos do Decreto 63047, de 29 de Julho de 1968, que Alterou Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 51633, de 19 de Dezembro de 1962
- Decreto nº 67.002 de 06/08/1970. RETIFICA AS RELAÇÕES NOMINAIS A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 57.351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, E 58.196, DE 15 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPOEM SOBRE O PESSOAL CIVIL QUE RETORNOU AO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Congresso Nacional