August 12, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.745 de 18/06/1970. ALTERA O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67017, DE 07 DE AGOSTO DE 1970. Altera a Denominação de Cargo em Comissão Reclassificando-o, Transforma Funções Gratificadas em Cargo em Comissão, Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.740 de 18/06/1970. ALTERA O ENQUADRAMENTO DA REDE DE VIAÇÃO PARANA-SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67029, DE 10 DE AGOSTO DE 1970. Concede a Sociedade Bates do Brasil Ltda Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67030, DE 10 DE AGOSTO DE 1970. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Ford Products Company Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 67032, DE 10 DE AGOSTO DE 1970. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenheiros Eletricistas da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Goias.
- Decreto nº 66.747 de 18/06/1970. ALTERA O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DA ESTRADA DE FERRO SANTOS A JUNDIAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67035, DE 11 DE AGOSTO DE 1970. Exclui, da Relação de Enquadramento Provisorio Aprovada pela Resolução Especial 160, de 1963, da Antiga Comissão de Classificação de Cargos e do Anexo Ao Decreto 52588- A, de 1963, Nome do Ex-empregado da Extinta Comissão e Cargo em que Este Foi Aproveitado.
- DECRETO Nº 67033, DE 11 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia das Merces, Com Sede em Curitiba Estado do Parana.
Decreto Legislativo
Resolução do Congresso Nacional