August 20, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.553 de 11/05/1970. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO EXTINTO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66553, DE 11 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre a Revisão do Quadro de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67065, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. Concede a Ciplan - Industria e Comercio de Produtos Calcarios e Marmore S.a., o Direito de Lavrar Calcario, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 67070, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Concede a Sociedade R. Beca e Co. S. L., Industrias Agricolas Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil Sob a Denominação de R. Beca Y Cia. Industrias Agricolas Sociedade Anonima.
- DECRETO Nº 67071, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Prelazia de Roraima, Com Sede em Boa Vista, Territorio Federal de Roraima.
- DECRETO Nº 67072, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Amparo Aos Necessitados de Alegrete - Sana - Com Sede em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 67073, DE 18 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Centro Juvenil São Carlos, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 67083, DE 19 DE AGOSTO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 67085, DE 19 DE AGOSTO DE 1970. Reestrutura o Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67084, DE 19 DE AGOSTO DE 1970. Promulga o Tratado da Bacia do Prata.