August 21, 1970
Decreto
- Decreto nº 67.090 de 20/08/1970. ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE INTERNO, FIXA PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA PARA O SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67082, DE 19 DE AGOSTO DE 1970. Cria e Transforma Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67086, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Autorização para o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração de Campo Grande - Mt.
- DECRETO Nº 67089, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Dispõe Sobre a Cessão, a Universidade e Escolas de Ensino Superior Brasileiras, de Equipamentos Adquiridos pela União.
- DECRETO Nº 67090, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Estabelece Normas de Controle Interno, Fixa Procedimentos de Auditoria para o Serviço Publico Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67091, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Altera os Anexos do Decreto 65.878, de 16 de Dezembro de 1969, que Aprovou o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, Amparados Pelo Paragrafo Unico do Artiigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67087, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Pernambucana de Combate Ao Cancer, Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 67088, DE 20 DE AGOSTO DE 1970. Autoriza a Transferencia Direta para a Radio Difusora Rumo Ao Oeste Limitada, da Concessão Outorgada a Radio Jornal Brasil Central Sociedade Anonima.