September 15, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67203, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970. Cria No Ministerio da Aeronautica, a Base Aerea de Anapolis e da Outras Providencias.
- Decreto nº 67.191 de 14/09/1970. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E ORGÃOS SUBORDINADOS, EM FAVOR DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 731.521,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 67.182 de 14/09/1970. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 82.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 67.189 de 14/09/1970. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 52.752.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 67.193 de 14/09/1970. EXTINGUE AS COMISSÕES DE REDE 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 67.194 de 14/09/1970. REVOGA O DECRETO 65.469-69.
- DECRETO Nº 67171, DE 11 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Municipio de Duartina, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67169, DE 11 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Ibacip - Industria Barbalhense de Cimento Portland S.a. o Direito de Lavrar Calcario, Gipsita e Argila, No Municipio de Barbalha, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 67170, DE 11 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Permatex - Cimento Amianto S.a., o Direito de Lavrar Amianto, No Municipio de Barro Alto, Estado de Goias.