September 17, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67198, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970. Retifica o Enquadramento de Servidores do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67205, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970. Classifica Cargo em Comissão, Transforma Funções Gratificadas em Cargos em Comissão, Cria e Suprime Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67206, DE 16 DE SETEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Contabilidade Analitica das Operações Realizadas Pelas Unidades Orçamentarias e Administrativas da União.
- DECRETO Nº 67207, DE 16 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67208, DE 16 DE SETEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional - e Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 67209, DE 16 DE SETEMBRO DE 1970. Altera o Decreto 63.378, de 8 de Outubro de 1968, que Regulamentou a Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- Decreto nº 67.205 de 15/09/1970. CLASSIFICA CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIA E SUPRIME FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67200, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970. Promulga o Protocolo de Genebra de 17 de Junho de 1925 Sobre a Proibição do Emprego Na Guerra de Gases Asfixiantes, Toxicos Ou Similares e de Meios Bacteriologicos de Guerra.
- DECRETO Nº 67201, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970. Promulga o Acordo Cultural Entre o Brasil e a Tunisia.
- DECRETO Nº 67196, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica, de que Trata o Decreto 51.516, de 25 de Junho de 1962.