October 05, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67314, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 1.819 de 4-12-1962.
- DECRETO Nº 67315, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 30.145 de 7 de Novembro de 1951.
- DECRETO Nº 67316, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 47.547, de 30 de Dezembro de 1959.
- DECRETO Nº 67317, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 40.979 de 15 de Fevereiro de 1957.
- DECRETO Nº 67318, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 19.911, de 14 de Novembro de 1945.
- DECRETO Nº 67319, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 16.540, de 8 de Setembro de 1944.
- DECRETO Nº 67320, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 19.489, de 23 de Agosto de 1945.
- DECRETO Nº 67321, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 20.367, de 9 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 67326, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e da Outras Providencias.
- Decreto nº 67.326 de 05/10/1970. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 68 de 02/10/1970. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA ESPANHA, ASSINADO EM BRASILIA, A 25 DE ABRIL DE 1969.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.123, de 3 de Setembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.124, de 8 de Setembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.125, de 17 de Setembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Protocolo Modificativo do Tratado de Montevideu, Assinado em Caracas, a 12 de Dezembro de 1969.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Acordo de Previdencia Social Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Espanha, Assinado em Brasilia, a 25 de Abril de 1969.