November 16, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67570, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67571, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Autoriza a Concessão da Garantia da União a Operações Externas da Companhia Siderurgica Nacional e da Outras Providencias.
- Decreto nº 67.542 de 12/11/1970. PROMULGA A CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS REFORMADA PELO PROTOCOLO DE BUENOS AIRES DE 1967.
- DECRETO Nº 67541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Promulga o Acordo Basico Sobre Privilegios e Imunidades Com o Instituto Interamericano de Ciencias Agronomicas.
- DECRETO Nº 67542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Promulga a Carta da Organização Dos Estados Americanos Reformada Pelo Protocolo de Buenos Aires de 1967.
- DECRETO Nº 67536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 19.735 de 5 de Outubro de 1945.
- DECRETO Nº 67537, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 39.121 de 02 de Maio de 1956 Retificado Pelo de 61.499 de 10 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 67538, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 35.094 de 19 de Fevereiro de 1954.
- DECRETO Nº 67539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 17.604, de 17 de Janeiro de 1945.