January 14, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.055 de 13/01/1971. ALTERA O REGULAMENTO DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL.
- DECRETO Nº 68046, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Transforma o Primeiro Batalhão Ferroviario e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68055, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Altera o Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
- Decreto nº 68.048 de 13/01/1971. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68047, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio das Minas e Energia, Cargos Originarios Dos Extintos Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68048, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Retifica o Enquadramento de Servidores do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68052, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 68053, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Regulamenta o Regime de Entreposto Aduaneiro Previsto No Capitulo Iv do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 68054, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Regulamenta o Regime de Entreposto Industrial Previsto No Capitulo 5 do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 68056, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, Com Sede em Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.