January 15, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.060 de 14/01/1971. APROVADO PELO DECRETO 67.325, DE 2 DE OUTUBRO DE 1970.
- Decreto nº 68.062 de 14/01/1971. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS REFERENTES AO ANO DE 1970.
- DECRETO Nº 68057, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Evangelica Luterana de Beneficencia, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 68058, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Centro de Reabilitação Piracicaba, Com Sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68059, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Lar e Creche Mãezinha, Com Sede em Itu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68064, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Fixa, No Ministerio da Aeronautica, as Proporções que Determinam o Numero de Vagas, que Servirão de Base para o Calculo de Aplicação da Cota Compulsoria, Referente Ao Ano de 1970.
- DECRETO Nº 68065, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Regulamenta o Decreto-lei 869, de 12 de Setembro de 1969, que Dispõe Sobre a Inclusão da Educação Moral e Civica Como Disciplina Obrigatoria, Nas Escolas de Todos os Graus e Modalidades Dos Sistemas de Ensino do Pais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68060, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Aprovado Pelo Decreto 67.325, de 2 de Outubro de 1970.
- DECRETO Nº 68061, DE 14 DE JANEIRO DE 1971. Autoriza a Cessão , Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.