January 19, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.049 de 13/01/1971. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68049, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Aprova o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68080, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Suprime Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de Orgãos Extintos do Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 68081, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Altera o Enquadramento Dos Servidores do Ministerio da Marinha, Beneficiados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68082, DE 18 DE JANEIRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Conselho Nacional de Pesquisas.
- DECRETO Nº 68085, DE 19 DE JANEIRO DE 1971. Dispõe Sobre o Prazo de Intervenção Governamental Nas Areas Prioritarias que Menciona.