February 02, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.150 de 01/02/1971. DECLARA CADUCOS OS DECRETOS 18.698 DE 23 DE MAIO DE 1945 E 33.501 DE 5 DE AGOSTO DE 1953.
- DECRETO Nº 68137, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68138, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 68139, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Nacionalização a Sociedade Metro Goldwyn- Mayer do Brasil Sob a Denominação de Metro-goldwyn- Mayer Filmes do Brasil S.a.
- DECRETO Nº 68140, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Educação Fisica e Tecnicas Desportivas de Araçatuba, Sp.
- DECRETO Nº 68141, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68142, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Es.
- DECRETO Nº 68143, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68144, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.