February 05, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.170 de 04/02/1971. ATUALIZA OS VALORES DAS MULTAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI 538, DE 7 DE JULHO DE 1938, E NO DECRETO 4.071, DE 12 DE MAIO DE 1939.
- DECRETO Nº 68172, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Cria o Parque Nacional da Serra da Bocaina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68164, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Reconhecimento a Licenciatura de 1 Ciclo, em Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Botucatu, Sp.
- DECRETO Nº 68165, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica Decreto de Redistribuição de Cargos para a Agencia Nacional.
- DECRETO Nº 68166, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Reconhecimento de Cursos da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Penapolis - S.p.
- DECRETO Nº 68168, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno Situado Na Confluencia das Ruas Monsenhor Lopes e Arlindo Nogueira, Integrante de Imovel da Avenida Frei Serafim, em Teresina, Estado do Piaui, e Benfeitorias Existentes No Mesmo, Necessario a Construção da Estação Terminal de Microondas Da...
- DECRETO Nº 68169, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara Nulo o Ato de Outorga de Concessão a Televisão Goias Ltda. para Instalar Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68170, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Atualiza os Valores das Multas Previstas No Decreto-lei 538, de 7 de Julho de 1938, e No Decreto 4.071, de 12 de Maio de 1939.
- DECRETO Nº 68171, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Decreto 62.674, de 8 de Maio de 1968, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, e da Outras Providencias.