March 17, 1971
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 68.360 de 16/03/1971. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO E BENFEITORIAS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 68.358 de 16/03/1971. ALTERA OS ARTIGOS 146 E 147 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 60.501 DE 14 DE MARÇO DE 1967.
- DECRETO Nº 68346, DE 15 DE MARÇO DE 1971. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 68347, DE 15 DE MARÇO DE 1971. Transfere da Prefeitura Municipal de Hidrolina para a Centrais Eletricas de Goias S.a. a Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Hidrolina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68352, DE 15 DE MARÇO DE 1971. Aprova a Transferencia de Bens e Instalações e Outorga a Companhia Leste Mineira de Eletricidade Concessão para Aproveitamento Hidraulico No Municipio de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 68353, DE 15 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde Taquaral de Goias Ate Itaguari, No Municipio de Taquaral de Goias, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68354, DE 16 DE MARÇO DE 1971. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Estado-maior das Forças Armadas, Servidor em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68359, DE 16 DE MARÇO DE 1971. Altera Dispositivos do Regulamento para o 'corpo do Pessoal Subalterno da Armada', Aprovada Pelo Decreto 60.433, de 13 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 68355, DE 16 DE MARÇO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.