April 01, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.449 de 31/03/1971. APROVA A TABELA DE LOTAÇÃO DO PESSOAL MILITAR PARA O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 68456, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Intendencia da Marinha.
- DECRETO Nº 68449, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Aprova a Tabela de Lotação do Pessoal Militar para o Hospital das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68453, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense (f.r.e.s.a.), Com Sede em São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 68455, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Concede a Marinha de Guerra da Colombia o Premio 'marinha do Brasil'.
- DECRETO Nº 68450, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras das Faculdades Associadas do Ipiranga, Com os Cursos de Pedagogia, Filosofia, Letras e Historia.
- DECRETO Nº 68451, DE 31 DE MARÇO DE 1971. Regulamenta o Artigo 4 da Lei 5.480, de 10 de Agosto de 1968.