April 15, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68505, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68507, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Concede Autorização a Federação Dos Trabalhadores Nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado de São Paulo para Filiar-se a Federação Internacional Dos Trabalhadores Petroleiros e Quimicos (f.i.t.p.q.).
- DECRETO Nº 68508, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Concede Autorização a Federação Nacional Dos Bancos para Filiar-se a Federação Latino-americana de Bancos (felaban).
- DECRETO Nº 68503, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Promulga o Acordo de Previdencia Social Entre o Brasil e a Espanha.
- DECRETO Nº 68504, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Promulga o Acordo Sobre Cooperação No Campos Dos Usos Pacificos da Energia Atomica Entre o Brasil e o Equador.
- DECRETO Nº 68506, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah-hertzlia, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68514, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Bem Estar Familiar No Brasil - Bemfam, Com Sede No Estado da Guanabara.