May 05, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68581, DE 04 DE MAIO DE 1971. Retifica Disposições Legais Sobre o Serviço de Loteria do Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 68582, DE 04 DE MAIO DE 1971. Regulamenta o Decreto-lei 860, de 14 de Setembro de 1969.
- DECRETO Nº 68583, DE 04 DE MAIO DE 1971. Altera o Artigo 8 e Revoga o Artigo 9 e Seus Paragrafos do Regimento de Ordem do Merito do Trabalho, Aprovado Pelo Decreto 62.819, de 04 de Junho de 1968.
- DECRETO Nº 68584, DE 04 DE MAIO DE 1971. Torna Sem Efeito a Redistribuição de Servidora do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps) para o Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68585, DE 04 DE MAIO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68586, DE 04 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Adquirir Com Financiamento Externo Equipamentos Perifericos e Unidades de Canais Destinados a Complementação do Laboratorio de Computação e Simulação da Escola Federal de Engenharia de Itajuba.
- DECRETO Nº 68587, DE 04 DE MAIO DE 1971. Aproveita Servidor em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68588, DE 04 DE MAIO DE 1971. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Goias, e da Outras Providencias.