June 24, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68792, DE 21 DE JUNHO DE 1971. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68794, DE 23 DE JUNHO DE 1971. Exclui Dos Relacionamentos de Disponibilidade Constantes Dos Anexos I e Ii da Portaria 3.279-69, do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, o Cargo e o Nome do Servidor que Menciona.
- DECRETO Nº 68796, DE 23 DE JUNHO DE 1971. Torna Publica a Denuncia, Pelo Brasil, da Convenção da Oit, 81, Concernente a Inspeção do Trabalho Na Industria e No Comercio.
- DECRETO Nº 68798, DE 23 DE JUNHO DE 1971. Altera Denominação do Conservatorio de Musica de Bonsucesso' para Faculdade de Musica Augusta de Souza França.
- DECRETO Nº 68795, DE 23 DE JUNHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Pindoretama, Estado do Ceara.