July 09, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68887, DE 08 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e de Administração de Empresas - Guanabara.
- DECRETO Nº 68891, DE 08 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais Licenciatura do 1 Ciclo, da Faculdade ''auxilium'' de Filosofia, Ciencias e Letras de Lins, Sp.
- DECRETO Nº 68892, DE 08 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Administrativas, Com os Cursos de Administração de Empresas e Ciencias Contabeis, No Municipio de Joinville - Sc.
- DECRETO Nº 68893, DE 08 DE JULHO DE 1971. Concede a Empresa The Coca-cola Export Corporation Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 68895, DE 08 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Panamenha Offshore International Sociedade Anonima, para Operar em Aguas Brasileiras, Com a Embarcação 'discoverer-1', de Nacionalidade Panamenha, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68889, DE 08 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Centro de Educação Tecnica e Cultural, Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 68890, DE 08 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia do Para, Com Sede em Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 68894, DE 08 DE JULHO DE 1971. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1972.
- Decreto nº 68.894 de 08/07/1971. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1972.
Resolução da Câmara dos Deputados