August 05, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69007, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Autoriza Pesquisas de Prospecção e Pesca Experimental No Nordeste do Brasil.
- DECRETO Nº 69009, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Exclui do Relacionamento de Disponibilidade Constante da Portaria Ministerial 3.615, de 17 de Outubro de 1969, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia Social, os Cargos e os Servidores Indicados.
- DECRETO Nº 69010, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 69011, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidor do Ministerio do Exercito, Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69012, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Exclui do Relacionamento de Extinção e de Disponibilidade, Respectivamente, o Cargo e Funcionario que Indica, do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 69013, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Retifica a Relação Nominal Anexa Ao Decreto 68.129, de 28 de Janeiro de 1971, que Reclassificou Cargos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 69014, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre a Reorganização Preliminar do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69015, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Declara Extintas as Concessões Outorgadas a Organização Telefonica do Parana - Ortepa, Companhia Telefonica de Jacarezinho, Companhia Telefonica Santo Antonio da Platina e Companhia de Telecomunicações Umuarama - Cotusa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69018, DE 04 DE AGOSTO DE 1971. Abre Credito Suplementar Aos Encargos Gerais da União, No Valor de Cr 10.000.000,00, para Reforço da Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
Resolução da Câmara dos Deputados