August 20, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69092, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Empresa Minebra - Minerios Brasileiros S.a., Mineração e Industrialização o Direito de Lavrar Dolomita, No Municipio de Miracatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69099, DE 19 DE AGOSTO DE 1971. Altera o Regulamento do Codigo Nacional de Transito.
- DECRETO Nº 69102, DE 19 DE AGOSTO DE 1971. Fixa a Jurisdição das Auditorias da 3 Circunscrição Judiciaria Militar (rio Grande do Sul).
- DECRETO Nº 69100, DE 19 DE AGOSTO DE 1971. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, Cargo do Ministerio das Minas e Energia para o Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69101, DE 19 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre Alteração do Enquadramento de Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
- Decreto nº 69.102 de 19/08/1971. FIXA A JURISDIÇÃO DAS AUDITORIAS DA 3 CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA MILITAR (RIO GRANDE DO SUL).
- Decreto nº 69.099 de 19/08/1971. ALTERA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- DECRETO Nº 69094, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Organização de Auxilio Fraterno, 'o.a.f. do Recife' Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 69095, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Com Sede em Quatigua, Estado do Parana.