September 02, 1971
Lei Ordinária
- Lei nº 5.700 de 01/09/1971. DISPÕE SOBRE FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5699, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Estende a Jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Bento Gonçalves Aos Municipios de Carlos Barbosa, Garibaldi, Guapore, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Parai e Veranopolis, Altera a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de Novo Hamburgo e Santa Maria, No Estado do Rio Grande...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 69153, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Letras (licenciatura Completa) e Ciencias Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'barão de Maua', Sp.
- DECRETO Nº 69154, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 69155, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Mineração Itaipe Ltda. o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Ilheus, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 69156, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Companhia de Estanho São João Del Rei o Direito de Lavrar Cassiterita, Tantalo Columbita e Djalmita, No Municipio de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69158, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Administração Superior da Universidade Federal de Ouro Preto.
- DECRETO Nº 69159, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Tabela Provisoria de Pessoal Temporario da Escola Nacional de Informações.