September 09, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69165, DE 06 DE SETEMBRO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Direito de Araçatuba - Sp.
- DECRETO Nº 69168, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. Altera Dispositivo do Regulamento para as Casas do Marinheiro, Aprovado Pelo Decreto 50644, de 24 de Maio de 1961.
- DECRETO Nº 69166, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. Reconhecimento Dos Cursos de Bacharel em Psicologia e de Psicologos do Instituto de Psicologia do Centro de Filosofia e Ciencias Humanas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Gb.
- DECRETO Nº 69169, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. Redistribui , Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Pesquisas, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova o Convenio Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Espanha, Firmado em Brasilia, a 1 de Abril de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 08 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova a Emenda Ao Artigo Vi Dos Estatutos da Agencia Internacional de Energia Atomica, Aprovada pela Xiv Conferencia Geral da Referida Agencia, Realizada em Viena, Entre 22 e 29 de Setembro de 1970.