September 24, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69232, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 69233, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Incorporar o Patrimonio Liquido de Congeneres, Aumentando o Capital de Suas Operações No Brasil, e Cancela as Autorizações Concedidas para Funcionamento das Incorporadas.
- DECRETO Nº 69234, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Concede Autorização a L'union Des Assurances de Paris 'liunion I.a.r.d.', para Continuar a Operar em Seguros Sob Nova Denominação e Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 69231, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infancia, Com Sede em Petrolina, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 69255, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Municipio de Guarapari, Estado de Espirito Santo.
- DECRETO Nº 69256, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971. Revoga Decretos, Outorga Concessão a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., No Municipio de Guarapari, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69257, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra, No Municipio de Guarapari, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 69259, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971. Revoga os Decretos 30.298, de 20 de Dezembro 1951 e 62.075, de 5 de Janeiro de 1968, Cessa Aproveitamento Hidreletrico, Outorga Concessão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69261, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971. Altera Dispositivos do Decreto 1.117, de 1 de Junho de 1962 que Regulamenta a Lei 3.577, de 4 de Julho de 1959.