November 17, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1971. Classifica Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, Transforma Cargos em Comissão em Funções Gratificadas e Funções Gratificadas em Cargos em Comissão No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 69538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Reconhece o Curso de Ciencias - Licenciatura de 1 Ciclo, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santos - da Sociedade de Visconde de São Leopoldo.
- DECRETO Nº 69539, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior Integrada de Educação Fisica e Pratica Desportiva de Guarulhos - S.p.
- DECRETO Nº 69540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Retifica os Decretos 51.350, de 23 de Novembro de 1961, 65.676 e 65.679, de 29 de Outubro de 1969, que Enquadram Servidores Dos Extintos Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios e Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios.
- DECRETO Nº 69541, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 91.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 80 de 16/11/1971. AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VIAGEM OFICIAL AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Presidente da Republica Federativa do Brasil a Ausentar-se do Pais, em Viagem Oficial Aos Estados Unidos da America do Norte.