November 18, 1971
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5732, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre os Dividendos da União Na Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Altera o Decreto-lei 1038, de 21 de Outubro de 1969, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Altera a Redação Dos Artigos 2 e 3 do Decreto-lei 1.015, de 21 de Outubro de 1969, que Dispõe Sobre a Responsabilidade da União No Pagamento do Pessoal Transferido para o Estado da Guanabara Ou Neste Reincluido, e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Reinclui, No Ministerio da Saude, o Instituto Nacional do Cancer e da Outras Providencias
Decreto
- DECRETO Nº 69542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Administrativas e Contabeis de Atibaia - Sp.
- DECRETO Nº 69543, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Sorgo Granifero, das Regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul, da Safra 1971 - 1972.