December 30, 1971
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 69.858 de 29/12/1971. DISPÕE SOBRE CARGOS DE SUBDIRETORES DE ORGÃOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES.
- DECRETO Nº 69857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1972, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Aprova o Novo Regulamento para o Hospital das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Jaragua - Rianopolis, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 69852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão Nos Municipios de Ipora e Piranhas, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 69853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Destinadas a Ampliação de Uma Subestação No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede a Mineração Jundu S.a. o Direito de Lavrar Feldspato, No Municipio de Colatina, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 69855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera Dispositivo do Decreto 65312, de 09 de Outubro de 1969, que Regulamentou o Decreto-lei 610, de 04 de Junho de 1969, que Criou Quadros Complementares de Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 69856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Concede a Industria de Marmores Italva Ltda. o Direito de Lavrar Marmore e Calcario, No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.