January 27, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.050 de 25/01/1972. APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS.
- DECRETO Nº 70762, DE 26 DE JUNHO DE 1972. Concede Autorização a Organização Woods Hole Oceanographic Institution para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio Atlantis 2, de Bandeira Norte- Americana, Nas Pesquisas que Especifica.
- DECRETO Nº 70044, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regulamento para o Corpo de Fuzileiros Navais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70048, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Retifica Enquadramento de Funcionarios do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70049, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Altera os Decretos Numeros 61422, de 02.10.67, 64131, de 25.02.69, 66553, de 11.05.70 e 69110, de 24.08.71, que Abrangem as Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70050, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regulamento para o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronauticos.
- DECRETO Nº 70051, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Instituto Imaculado Coração de Maria, Com Sede em Paraiba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 70052, DE 25 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Misericordia Com Sede em Cafelandia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70053, DE 26 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Cal-quimica Mineração Industria e Comercio Limitada, o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Formiga, Estado de Minas Gerais.