March 13, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70269, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Revoga o Decreto 9.355, de 31 de Janeiro de 1912, que Concedeu a Empresa America Brazil Corporation, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70270, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação os Imoveis Destinados a Construção de Uma Estação Telefonica Automatica, pela Companhia Telefonica Brasileira, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 70271, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Uma Area de Terra Destinada a Ampliação de Estação Telefonica e Instalação de Unidade Comercial e Escritorio em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 70272, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Uma Area de Terra Localizada Na Cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Uma Torre de Microondas
- DECRETO Nº 70273, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Exclui Cargos do Ministerio da Saude do Relacionamento de Desnecessidade e Aproveita os Disponiveis que Menciona.
- DECRETO Nº 70275, DE 10 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas, Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação do Açude Publico Custodia, No Municipio de Custodia, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 70276, DE 10 DE MARÇO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Cargo do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 70.273 de 09/03/1972. EXCLUI CARGOS DO MINISTERIO DA SAUDE DO RELACIONAMENTO DE DESNECESSIDADE E APROVEITA OS DISPONIVEIS QUE MENCIONA.