May 10, 1972
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 70484, DE 09 DE MAIO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, de Servidores Disponiveis do Hospital Dos Servidores do Estado e do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 70485, DE 09 DE MAIO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, de Servidores Disponiveis do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado e do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
- DECRETO Nº 70486, DE 09 DE MAIO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor da Divisão de Segurança e Informações, o Credito Suplementar de Cr 246.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 70474, DE 04 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal de Juiz de Fora, Cargo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70482, DE 09 DE MAIO DE 1972. Classifica os Orgãos de Deliberação Coletiva Existentes Na Area do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 70483, DE 09 DE MAIO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
Resolução da Câmara dos Deputados