May 19, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.568 de 18/05/1972. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 70540, DE 16 DE MAIO DE 1972. Autoriza a Utilização, Na Forma que Menciona, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, de Area da União Situada Naquele Municipio.
- DECRETO Nº 70541, DE 16 DE MAIO DE 1972. Retifica o Decreto 69.111, de 24 de Agosto de 1971, que Redistribui Cargos do Ministerio das Relações Exteriores para as Secretarias do Ministerio Publico Federal.
- DECRETO Nº 70542, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara Extinto o Cargo que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70543, DE 16 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Aterro, Pelo Estado do Espirito Santo, de Uma Area de Mar Situada Entre a Ilha do Principe e a Ilha de Vitoria, e a Cessão Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 70544, DE 16 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cargo da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70545, DE 16 DE MAIO DE 1972. Retifica o Decreto 69.034, de 9 de Agosto de 1971, que Inclui Nas Relações de que Trata o Decreto 55.244, de 21 de Dezembro de 1964, os Cargos de Professor de Ensino Especializado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70546, DE 16 DE MAIO DE 1972. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70547, DE 16 DE MAIO DE 1972. Altera o Estatuto da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional - Cenafor - , Aprovado Pelo Decreto 65.322, de 10 de Outubro de 1969.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1198, de 27.12.71.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1203, de 18.01.72.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1211, de 01.03.72.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1205, de 31.01.72.
- Decreto Legislativo nº 13 de 18/05/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1198, DE 27.12.71.
- Decreto Legislativo nº 15 de 18/05/1972. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1211, DE 01.03.72.