June 07, 1972
Decreto
- Decreto nº 70.674 de 05/06/1972. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 70.675 de 06/06/1972. TORNA SEM EFEITO A CLASSIFICAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO FEDERAL AGROPECUARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA A QUE SE REFERE O DECRETO 70482, DE 9 DE MAIO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 70674, DE 05 DE JUNHO DE 1972. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Segundo Semestre de 1972, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70675, DE 06 DE JUNHO DE 1972. Torna Sem Efeito a Classificação do Conselho do Fundo Federal Agropecuario do Ministerio da Agricultura a que Se Refere o Decreto 70482, de 9 de Maio de 1972, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70676, DE 06 DE JUNHO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Justiça, Cargo do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70677, DE 06 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Decreto Lei 1179, de 6 de Julho de 1971, que Institui o Proterra.
- Decreto nº 70.678 de 06/06/1972. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PRESERVAÇÃO COMO PATRIMONIO HISTORICO, IMOVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 1972. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução da Lei 1.420, de 7 de Dezembro de 1955, do Estado do Rio Grande do Norte.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 06 DE JUNHO DE 1972. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do Decreto Lei 191, de 21 de Maio de 1970, do Estado de Goias.