August 10, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70952, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 70953, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Retifica Aproveitamento de Disponivel No Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 70956, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Artes Plasticas e Comunicações de São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 70957, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder Redução de Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados Constantes da Tabela Anexa Ao Decreto 70.162, de 18 de Fevereiro de 1972.
- DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
- DECRETO Nº 70958, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Extingue o Curso de Informação da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
- Decreto nº 70.951 de 09/08/1972. REGULAMENTA A LEI 5.768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA POPULAR.